Projeto de Aterro Sanitário de Chapada dos Guimarães-MT,
a exatamente um mês do prazo para entrega, não sai dos papéis e
alega falta de recursos.
Por
Felipe Assumpção e Larissa Neves.
Cuiabá-MT.
Lixão
– Chapada dos Guimarães-MT (Foto Panorâmica).
Em
2 de agosto de 2010, o Governo Federal promulgou a Política Nacional
de Resíduos Sólidos, (A
lei federal brasileira nº 12.305),
que
determina que até final de Agosto de 2014 todos os municípios
brasileiros deveriam ter aterros sanitários regulares.
Com
o objetivo de acabar com os lixões no país, a
lei preconiza pela proteção da saúde pública e da qualidade
ambiental, e tem como objetivos a não geração, redução, reutilização, reciclagem
e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final
ambientalmente adequada dos rejeitos. Entretanto,
segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM),
a um mês do prazo, a meta não está nem próxima de ser cumprida. A
CNM, inclusive, já pediu ao governo a prorrogação do prazo do
Plano Nacional. Um estudo feito pela Associação Brasileira de
Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) mostra que 40% de
todo o lixo produzido no Brasil têm destino inadequado, e na cidade
de Chapada dos Guimarães-MT não é diferente, uma vez que o lixão
da cidade não possui tratamento ambiental, a decomposição dos
resíduos sólidos contaminam o solo e, consequentemente, lençóis
subterrâneos de água.
Fundada
em 1954, Chapada dos Guimarães é uma cidade de 18.000 habitantes,
com sua economia essencialmente
voltada para o turismo, tendo a natureza como seu principal trunfo. A
cidade tem vários atrativos turísticos: 46 sítios arqueológicos;
dois sítios paleontológicos; 59 nascentes; 487 cachoeiras; 3.300
km² de Parque Nacional; 2.518 km² de Área de Proteção Ambiental;
duas reservas estaduais; dois parques municipais; duas
estradas-parque; 157 km de paredões; 42 imóveis tombados pelo
Iphan; 38 espécies endêmicas. Além disso, o artesanato local é
uma das referências na cidade, com vários artesãos locais que
chegaram ou nasceram na cidade e, que ali, foram crescendo e vivendo
do artesanato, que é exposto em praça pública de terça-feira a
domingo para os habitantes e turistas. Existe um projeto de uma “Rua
do Artesanato”, que
visa criar um local específico para os artesãos, mas nada projetado
ainda. Além de todas estas opções, o município conta com o
turismo nos dias mais frios do ano, quando a temperatura pode
diferir-se até -2°C
para menos, da próxima capital Cuiabá.
Cachoeira Véu de Noiva –
Chapada dos Guimarães-MT.
Abaixo
estão listadas
as principais preocupações do lixão no município:
Doenças:
o
lixo que vai para lixões a céu aberto ou terrenos baldios produz
bactérias e fungos. Também atrai baratas, ratos, moscas, mosquitos,
entre outros. Esses animais podem transmitir doenças sérias, como
dengue, febre tifoide,
cólera, disenteria, peste bubônica e leishmaniose.
Chorume:
é
um líquido malcheiroso
que o lixo acumulado produz quando vai se decompondo, contém matéria
orgânica apodrecida e tem substâncias químicas e metais muito
tóxicos. O chorume contamina o solo e pode chegar aos lençóis
freáticos. É também dez vezes mais poluente que o esgoto.
Poluição
do ar: o
lixo – queimado ou não, produz gases como o gás metano e o gás
sulfídrico, esses gases poluem o ar e podem causar doenças
respiratórias. O lixo queimado produz gás carbônico.
As
irregularidades colocam em risco a saúde da população e dos
turistas. São imensas as montanhas de sacos plásticos, restos de
comida, móveis e lixo em geral acumulado no local. E, de acordo com
a coordenadora de gestão de resíduos sólidos da Secretaria
de Estado do Meio
Ambiente
(SEMA),
Solange Cruz, um dos maiores perigos do lixão de Chapada é pelo
fato de estar próximo ao Parque Nacional, o que aumenta
os prejuízos ambientais do local.
A
Cidade de Chapada dos Guimarães conta atualmente com 20 cooperados,
sendo que três deles moram no lixão. Os trabalhadores enfrentam
diversos problemas como dificuldades de locomoção e condições
sofríveis de trabalho. Como o local não possui estrutura física, o
trabalho é feito a céu aberto, o que gera doenças como problemas
na coluna, lesão por esforço repetitivo, alergia, entre outros.
(Nenhum
catador foi encontrado para entrevistas).
Com essas consequências e com o município desprovido do aterro, o
Prefeito que não conseguiu se adaptar a Lei Federal teme entrar na
mira do Ministério Público a partir de agosto, ele pode ser
processado por Crime Ambiental.
Tem-se
conhecimento que a SEMA, através de estudos ambientais realizou um
projeto que foi entregue ao órgão responsável para a execução do
aterro sanitário no município, a prefeitura já obteve a licença,
porém até hoje a obra não foi iniciada. Tentamos uma entrevista
com o Prefeito
de Chapada dos Guimarães,
Sr.
José de Souza Neves,
mas não foi possível devido a seu afastamento. Conseguimos o
contato com o mesmo através de redes sociais e o pedimos que nos
esclarecesse os motivos pelos quais a obra não foi executada, e ele
nos respondeu prontamente: “Tenho
consciência do problema da falta de tratamento de lixo na cidade. Há
um projeto aprovado pelo governo de Mato Grosso para que o aterro
seja implantado. Porém, o município depende de recursos estaduais
para conseguir executá-lo, pois não há receita suficiente para que
a Prefeitura pague pela implantação do local.” José
de
Souza Neves,
Prefeito da cidade de Chapada dos Guimarães-MT.
Para
agravar a situação do local, próximo ao lixão de Chapada dos
Guimarães havia uma propriedade particular pertencente ao Governo,
invadida por grileiros. Para que essa invasão acontecesse, os
grileiros cometeram crimes ambientais como derrubada de árvores e
ocupação em local indevido, sendo essa uma área de reserva
ambiental.
Após
o reconhecimento da invasão e com mandatos de derrubada, as casas
recém-construídas
foram demolidas. Assim, além do abandono da área degradada,
restaram-se muitos resíduos.
Lixão
– Chapada dos Guimarães-MT (Foto Aproximada).
(Pauta
da Redação)
Por
Felipe Assumpção.
Cuiabá-MT.
Campanha
para a preservação do Meio Ambiente
A
problemática
“Preservar
o Meio
Ambiente”
em Chapada dos Guimarães deveria ser um ponto primordial nas
discussões e decisões entre
a
Prefeitura e
o Governo
do Estado, tendo em vista a
necessidade eminente de preservação da natureza, já que é a
principal fonte de renda da cidade, e que
o estado se
favorece da mesma ao receber uma
visibilidade muito grande resultante da
procura dos turistas por belezas naturais, os problemas
ambientais
da cidade deveriam
ser sanados
com urgência.
Não
podemos aceitar que haja esse descaso com as nossas riquezas. O Mato
Grosso precisa investir mais em suas cidades turísticas, para que
elas possam oferecer uma melhor infraestrutura e conforto aos
turistas, com o objetivo de fomentar esse mercado, e virar
definitivamente rota turística pro mundo.
Há
nesse momento, uma necessidade imediata de consciência da sociedade
(incluso os que nos representam), para que ela possa reivindicar o
que lhe é de direito quando preciso, e para que ela faça a parte
dela, com suas ações diárias, quanto ao local de descarte do lixo,
reciclagem, etc.
Faça
a sua parte, dê sua contribuição diária para a preservação do
meio ambiente, e sempre que possível, reivindique que o estado
contribua com isso. A sua indignação, pode transformar a acomodação
de todos em mudança!
Essa
consciência pode
nos
proporcionar
benefícios imensuráveis em
breve!
Alunos: Felipe
Assumpção, Jéssica Sandrielem, Jucylaine Oliveira, Larissa Neves e
Luana Cristina - Acadêmicos 1º Semestre de Engenharia Ambiental
2014 - UNIC.
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